Conformidade educacional
Conformidade educacional e certificados
todos os cursos oferecidos pela EducaDQ, incluindo o presente, são desenvolvidos e ministrados em estrita conformidade com a legislação educacional brasileira vigente. Nossos programas de ensino estão alinhados com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e com o Decreto Presidencial nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 1996, e dá outras providências. Esta conformidade legal assegura a validade e o reconhecimento de nossos certificados em todo o território nacional, atestando a qualidade e a seriedade de nossa instituição na formação profissional e continuada.
Nota sobre conclusão e certificação: O EducaDQ oferece formações educacionais; não comercializa certificação nem habilitação para trabalho ou atuação profissional. A conclusão de cada curso e a aptidão à certificação institucional dependem do cumprimento dos critérios próprios da formação. Matrícula e pagamento não garantem aprovação, conclusão ou certificação.